Categoria: Notícias

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NO 001/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

OBJETO 1.1 0 presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos culturais de audiovisual e demais áreas culturais, para receber apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo l, por meio de celebração de Termo de Execução Cultural, com objetivo de promover a cultura de São Patrício, contemplando sua história, tradições, manifestações culturais, patrimônio… Leia Mais;

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EDITAL DE NOTIFICACAO

REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S. Notificação completa em Anexo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.pdf 

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Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom… Leia Mais;

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FICHA DE SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DA LOA PARA O ANO DE 2024

Orçamento Participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos, através de processos da participação da comunidade. Assim, está em processo a discussão para a elaboração da LOA para o ano de 2024. A Lei Orçamentária – LOA é o… Leia Mais;

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RESOLUcAO N° 001/2023

O Conselho Municipal de Previdência – CMP do Fundo de Previdência Social de São Patrício, instituído por forca das disposições da Lei n° 228/2004, a suas alterações, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social de São Patrício, usando das atribuições que lhe confere. Anexo: RESOLUÇÃO 01.pdf

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