I- Enquanto instituição de ensino público municipal, a Escola Municipal Dom Pedro I e CMEI – Professor Sebastião Pinto promulga como dever do Estado e do Município a garantia da educação básica obrigatória e gratuita, organizada de forma propositada e sistemática, tendo como mantenedora a Prefeitura Municipal de São Patrício, nos seus representantes apresentados na forma da lei.
II- Desse modo, sua filosofia é bem expressa através de proposta pedagógica e do seu currículo. Sendo que a proposta curricular é elaborada conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) para os anos iniciais do ensino fundamental firmando a necessidade de preparar as crianças e adolescentes para a vida, formando cidadãos capazes de atuar com competência e dignidade na sociedade, de forma democrática.
III- Contudo, deve-se buscar um conjunto de práticas planejadas com o intuito de contribuir para a apropriação do conteúdo, pelos alunos de maneira crítica e construtiva, possibilitando-lhes que sejam capazes de interferir na realidade a fim de transformá-la.