Competência da Unidade:
Prover as escolas de material pedagógico e de consumo necessário à sua atuação; Coordenar as atividades de planejamento, execução e acompanhamento pedagógico; planejar, elaborar, supervisionar, os programas de educação do município nos diversos níveis; Coordenar, supervisionar, controlar e fiscalizar as atividades das escolas municipais; Elaborar o plano municipal de educação em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estaduais; Definir uma política de ação na prestação da educação básica, tornando mais eficaz à aplicação dos recursos públicos destinados à educação; Desenvolver programas no campo de merenda escolar, erradicação de analfabetismo e treinamento e treinamento profissional, de acordo com as necessidades locais de mão-de-obra; o controle e a execução da política de incentivo às artes e à cultura; Promover o desenvolvimento cultural do município através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município; Controlar e executar as políticas de manutenção e proteção do patrimônio histórico físico e cultural; Executar outras atividades correlatadas.
