Estrutura Organizacional

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETÁRIO: RUBIA APARECIDA PEREIRA DO CARMO
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N, Setor Bouganville, 76343-000 / São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE: (62) 3340-0066

Competência da Unidade:
Executar atividades de apoio administrativo, técnico e operacional, compreendendo a execução de trabalhos relativos à aplicação de normas legais e regulamentares, referentes à administração geral, operacional e de manutenção. Superintender a política de pessoal, pronunciar em processos administrativos que lhe forem submetidos. Cuidar dos negócios administrativos, dos bens, direitos e obrigações do município; Coordenar os serviços de material, patrimônio, protocolo, arquivo, processamentos de dados; Superintender a política de pessoal; Pronunciar em processos administrativos que lhe forem submetidos; desenvolver outras atividades correlacionadas.

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETÁRIO: Wendel Antônio Ferreira
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N, Setor Bouganville, 76343-000 / São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE: (62) 3340-0066

Competência da Unidade:

A Secretaria Municipal de Governo tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as ações políticas e de comunicação social do Poder Executivo Municipal, visando à integração das políticas públicas e das atividades dos órgãos e das entidades da Administração Pública.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETÁRIA: Maria Aparecida de Souza Pereira
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N – Setor Bouganville, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE:(62) 3340-0066

Competência da Unidade:
Planejar, coordenar e executar a política municipal do bem estar social; Desenvolver atividades de assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades estaduais, federais e municipais que cuidam especificamente do problema; Assistir e apoiar as iniciativas da comunidade na área de Assistência Social com ênfase às iniciativas filantrópicas; Apoiar os projetos e atividades sociais públicas e privadas; Desenvolver e executar projetos que visem atender a população carente do município, inclusive quanto à moradia popular; Manter o cadastro das famílias carentes, bem como das pessoas idosas, crianças, e outras pessoas que necessitem serem assistidas pela prefeitura; Desenvolver campanhas proporcionais juntamente com entidades ou órgãos federais, estaduais filantrópicas e outros; Coordenar as ações que visem o bem estar da criança e do adolescente; Desenvolver ações que visem a inserção da juventude no mercado de trabalho.

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE

SECRETÁRIO: Robert Henrique da Silva
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N, Setor Bouganville, 76343-000 / São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE: (62) 3340-0066

Competências
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano possui competência e atribuições para planejar, desenvolver e executar ações relativas ao desenvolvimento da política ambiental, programas e projetos relativos à área de Habitação do Município. É o órgão executivo responsável pela proteção do sistema natural, pelo controle da qualidade ambiental no município, coordenação do processo de planejamento e desenvolvimento urbano da cidade e responsável pelas políticas públicas em defesa dos direitos dos animais.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETÁRIO: Ivone Maria de Oliveira
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N – Setor Bouganville, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE:(62) 3340-0066

Competência da Unidade:

Promover o levantamento dos problemas de saúde da população do município, a fim de indicar as causas e combater as doenças com eficiência; Manter estreita coordenação com os órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento dos serviços de assistência medica em de defesa sanitária do município; Desenvolver o Programa de Saúde Familiar – PSF; Desenvolver o Programa dos Agentes Comunitários de Saúde; Desenvolver outras atividades correlatadas.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS

RESPONSAVEL: Gaspar Abreu de Sá
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N – Setor Bouganville, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE:(62) 3340-0066

Competência da Unidade:

• Realizar o trabalho de reposição de lâmpadas em vias públicas;
• Construir e realizar reparos em logradouros públicos, praças, jardins, cemitérios, escolas, órgãos públicos;
• Promover a limpeza urbana e conservação dos canteiros, praças, jardins, logradouros públicos e cemitérios;
• Implantar, manter e promover reparos nos equipamentos do sistema de sinalização de vias e logradouros públicos;
• Promover a construção de broquetes, tubos, e outros materiais necessários a boa execução das obras públicas municipais;
• Desenvolver outras atividades afins.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

RESPONSÁVEL: Meire Cintra dos Santos
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N – Setor Bouganville, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:Das 06:30h às 11:00h e 13:00h às 15:00h
FONE: (62) 3340-0070

Competência da Unidade:

• Garantir o acesso e permanência do aluno na escola, planejando, implementando, acompanhando e avaliando o transporte escolar de acordo com a demanda e assim oferecer segurança ao nosso alunado;
• Oferecer aos servidores administrativos, pedagógicos e financeiros da Secretaria de Educação condição de transporte para que possam alcançar seus objetivos;
• Demarcar e regulamentar os pontos nas rotas do transporte dos alunos, reajustando-os para que os ônibus estejam realmente transportando alunos da zona rural e de difícil acesso;
• A ampliação das rotas acontecerá somente com a autorização do departamento de transporte após avaliação das condições das estradas e da necessidade do aluno.

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA

RESPONSÁVEL: Edson Antônio Dorneles
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N – Setor Bouganville, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE:(62) 3340-0066

Competência da Unidade:

• Vigilância de bens e patrimônios;
• Centro integrado de saúde;
• Garagem municipal;
• Escola municipal Don Pedro I;
• Prefeitura municipal.

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV

RESPONSÁVEL: Maria Aparecida de Souza Pereira
ENDEREÇO: Av. Manoel Honorato, S/N, Bairro Lamounier, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE: (62) 98493-6331

Competência da Unidade:

• O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos é, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, um serviço realizado com grupos, organizado de modo a prevenir as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos e incentivar a socialização e a convivência comunitária.
• Possui caráter preventivo, pautado na defesa dos direitos e desenvolvimento das capacidades e potencialidades de cada indivíduo, prevenindo situações de vulnerabilidade social.

ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR SEBASTIÃO PINTO

DIRETORA: Vangna Rosa dos Santos
ENDEREÇO: Av. Manoel Honorato, S/N, Bairro Lamounier, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:Das 07:00h às 11:30h e 13:00 as 15:00hs
FONE: (62) 3340-0070

Competência da Unidade:

• Enquanto instituição de ensino público municipal, a Escola Municipal Dom Pedro I e CMEI – Professor Sebastião Pinto promulga como dever do Estado e do Município a garantia da educação básica obrigatória e gratuita, organizada de forma propositada e sistemática, tendo como mantenedora a Prefeitura Municipal de São Patrício, nos seus representantes apresentados na forma da lei.
• Desse modo, sua filosofia é bem expressa através de proposta pedagógica e do seu currículo. Sendo que a proposta curricular é elaborada conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) para os anos iniciais do ensino fundamental firmando a necessidade de preparar as crianças e adolescentes para a vida, formando cidadãos capazes de atuar com competência e dignidade na sociedade, de forma democrática.
• Contudo, deve-se buscar um conjunto de práticas planejadas com o intuito de contribuir para a apropriação do conteúdo, pelos alunos de maneira crítica e construtiva, possibilitando-lhes que sejam capazes de interferir na realidade a fim de transformá-la.

CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS

RESPONSÁVEL: Maria Aparecida de Souza Pereira
ENDEREÇO: Rua Sebastião Bastos, S/N, Centro, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE: (62) 9 8577-3565

Competência da Unidade:

• Planejar, coordenar e executar a política municipal do bem estar social;
• Desenvolver atividades de assistência ao menor abandonado, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades estaduais, federais e municipais que cuidem especialmente do problema;
• Levantar os problemas ligados as condições habitacionais, a fim de desenvolver, quando necessário, programas de habitação popular;
• Superintender e coordenar os órgãos ligados a assistência e promoção social do município;
• Desenvolver outras atividades correlatadas.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE

RESPONSÁVEL: Ivone Maria de Oliveira
ENDEREÇO: Rua Sebastião Bastos, S/N, Centro, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 24 horas
FONE: (62) 3340-0054

Competência da Unidade:

• Promover o levantamento dos problemas de saúde da população do município, afim de identificar a causas e combater as doenças com eficácia;
• Manter estreita coordenação com os órgãos, entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento dos serviços de assistência medica e defesa sanitária do município;
• Administrar e coordenar as unidades de saúde do município;
• Dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados a saúde pública;
• Desenvolver outras atividades correlatas.

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DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA

RESPONSÁVEL: Elismar Tavares Borba
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N – Setor Bouganville, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE:(62) 3340-0066

Competência da Unidade:

• Da varrição de ruas e avenidas;
• Varrição de calçadas;
• Limpezas das praças;
• Coleta de resíduos sólidos como entulhos, restos de construção e outros, Coleta de lixo orgânico, Coleta de lixo reciclável (coleta seletiva);
• Manutenção do lixão, limpeza do terreno e cuidado com o transporte do lixo.

COLETORIA MUNICIPAL

RESPONSÁVEL: Phanizalber Machado da Cruz
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N – Setor Bouganville, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE: (62) 3340-0066

Competência da Unidade:

• Controlar, cadastrar e lançar os tributos municipais;
• Emitir guias, talões, para recebimento de tributos municipais via bancaria;
• Exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes;
• Exercer os atos de arrecadação, através das agências de arrecadação.

SECRETARIA DA AGRICULTURA

RESPONSÁVEL: Renato de Assunção
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N – Setor Bouganville, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE:(62) 3340-0066

Competência da Unidade:

• Manter relacionamento com o órgãos e entidades municipais, estaduais e federais ligados a agricultura, visando promover atividades inerentes ao desenvolvimento da produção rural do município;
• Manter cooperação com outros órgãos afins visando, o controle das marcas de criadores de animais do município;
• Promover juntamente com entidades e órgãos municipais, estaduais e federais, o controle, combate e campanhas que visem erradicar as doenças parasitarias, transmissíveis nos rebanhos de animais do município;

SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETÁRIA: Elizangela Borges Neves
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N – Setor Bouganville, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE: (62) 3340-0066

Competência da Unidade:

Controlar o fluxo de caixa e promover os pagamentos da responsabilidade do município; Controlar os saldos disponíveis em bancos ou em caixa; programar e executar os desembolsos financeiros; Avaliar, permanentemente, a economia e execução da política e da administração tributária, econômica, fiscal e financeira do município; estudar e pesquisar a previsão da receita bem como adotar as providências executivas para a obtenção de recursos financeiros de origem tributária e outros; promover a escrituração dos atos e fatos contábeis de todos os bens, direitos e obrigações do município, seus órgãos e entidade, nos termos e prazos legais; preparar balancetes, bem como o balanço geral e a prestação de contas de recursos, transferidos para o município; controlar, cadastrar e lançar os tributos municipais; emitir guias, talões, para recebimento de tributos municipais via bancaria; executar quaisquer outros atos inerentes a contabilidade da prefeitura; exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes; exercer os atos de arrecadação, através das agencias de arrecadação; elaborar o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento geral, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal; desenvolver outras atividades correlatadas.

CONTROLE INTERNO

RESPONSÁVEL: José Machado Parreira
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N – Setor Bouganville, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE: (62) 3340-0066

Competência da Unidade:

Exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Prefeitura Municipal de São Patrício, no que se refere à legalidade, legitimidade, eficiência, publicidade e economicidade, aplicação do repasse financeiro mensal; promover a análise de legalidade e legitimidade dos gastos com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal de São Patrício, bem como verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite de que trata a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; Verificar a regularidade dos processos de licitação, inclusive em seus aspectos técnicos; Normatizar, sistematizar e padronizar os procedimentos operacionais na Prefeitura Municipal de São Patrício, observadas as disposições da Lei Orgânica Municipal e demais normas do Tribunal de Contas dos Municípios; Apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos da Prefeitura Municipal de São Patrício, dar ciência ao controle externo e, quando for o caso, comunicar à unidade responsável pela contabilidade, para as providencias cabíveis; No apoio ao controle externo, a Superintendência dos Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, deverá exercer, dentre outras, e no que couber, as atividades contidas na Resolução Normativa nº 004/01, do Tribunal de Contas do Município.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETÁRIA: Meire Cintra dos Santos
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N – Setor Bouganville, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE:(62) 3340-0066

Competência da Unidade:

Prover as escolas de material pedagógico e de consumo necessário à sua atuação; Coordenar as atividades de planejamento, execução e acompanhamento pedagógico; planejar, elaborar, supervisionar, os programas de educação do município nos diversos níveis; Coordenar, supervisionar, controlar e fiscalizar as atividades das escolas municipais; Elaborar o plano municipal de educação em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estaduais; Definir uma política de ação na prestação da educação básica, tornando mais eficaz à aplicação dos recursos públicos destinados à educação; Desenvolver programas no campo de merenda escolar, erradicação de analfabetismo e treinamento e treinamento profissional, de acordo com as necessidades locais de mão-de-obra; o controle e a execução da política de incentivo às artes e à cultura; Promover o desenvolvimento cultural do município através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município; Controlar e executar as políticas de manutenção e proteção do patrimônio histórico físico e cultural; Executar outras atividades correlatadas.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

RESPONSÁVEL: Vagner da Silva Borba
ENDEREÇO: Rua Maria Tavares de Andrade, S/N – Setor Bouganville, 76343-000 São Patrício-GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
FONE:(62) 3340-0066

Competência da Unidade:

• Planejar, coordenar e executar a política municipal de esportes;
• Desenvolver atividades de desportivas com crianças e juventude;
• Divulgar e difundir o nome do município com a pratica de esportes;
• Coordenar e promover programas de recreação e lazer no município;
• Desenvolver projetos que visem o aprimoramento e a difusão do esporte e a manutenção de intercambio entre entidades esportivas;
• Executar outras atividades correlatadas